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Leis Ordinárias

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h42

'Denomina de Felicia Arena Ribeiro a praça pública que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h39

"Denomina de Sylvio Marques Mauricio o logradouro público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h38

"Denomina de Vicente Francisco Vital o Logradouro público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h32

" Denomina de Francisco Bertoni Benevenuti o logradouro público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h30

"Denomina de Bairro Francisco Bertoni, a área no perímetro urbano que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/11/18
  • 09h24

" Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rosário da Limeira - MG, e com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - PREVILI e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/11/18
  • 14h56

"Denomina bem Imóvel Público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/11/18
  • 14h52

"Denomina bem Imóvel Público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/11/18
  • 14h48

"Denomina bem Imóvel público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 20/11/18
  • 14h46

"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2015."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h19

"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h11

"Denominação de ponte Municipal."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h08

"Denomina Logradouro Público e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h06

Inclui ações no PPA - 2014/2017 - Programa Plurianual e na LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercicío de 2015.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h05

Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo município de Rosário da Limeira, por tempo determinado, especificamente para o centro de referência de assistência social - CRAS, nos termos do inciso IX do artigo 37 do CF/88.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 16h01

Autoriza a abertura de crédito Adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h53

Dispõe sobre a Reinstituição e Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h50

"Altera o perimetro urbano da sede do Municipio de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h47

"Dispõe sobre o parcelamento da divida ativa municipal e contém outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 13/11/18
  • 15h44
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