Leis Ordinárias
Dispõe sobre a Contratação de aprendiz e estágiario e da outras providências.
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- publicado
- 07/11/18
- 13h46
Doação de veículo Volkswagem kombi ao CEIFAR.
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- 07/11/18
- 13h44
Dispõe sobre a Politíca Municipal de turismo e da outras providências.
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- 07/11/18
- 13h42
Institui o Código Municipal de saúde do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 07/11/18
- 13h29
Dispõe Sobre revisão geral anual de salários e da outras providências.
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- 07/11/18
- 13h22
Altera Lei 326/2009 e Lei 334/2009, que cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
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- 07/11/18
- 13h17
Autoriza Aquisição de Terreno.
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- 07/11/18
- 13h12
Aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
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- 07/11/18
- 10h03
Autoriza o Poder Execultivo a contribuir Mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais.
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- 07/11/18
- 10h01
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2011.
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- 07/11/18
- 09h49
Adota o Diário Oficíal dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Instituído e Administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rosário da Limeira/MG.
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- 07/11/18
- 09h47
Altera o enquadramento dos cargos de Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração, Secretário Municipal de Fazenda, Secretário Municipal Educação, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Defesa Civil, Secretario Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo e cria a Secretária Municipal de Esporte Cultura e Lazer.
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- 07/11/18
- 09h43
Autoriza o Município de Rosário da Limeira a Firmar convênio de cooperação mútua com o Município de Muriaé.
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- 07/11/18
- 09h29
'"Denomina Rosa Maria de Jesus o Logradouro Público que especifica."
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- 07/11/18
- 09h26
Dispõe sobre Termo de permissão de Uso.
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- 07/11/18
- 09h24
Concede abono ao Profissional do magistério da educação básica.
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- 07/11/18
- 09h21
"Denomina de Angelina Bertoni da Silva o Logradouro Público que especifica."
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- 07/11/18
- 09h19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2011 e da outras providências.
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- 07/11/18
- 09h14
Dispõe sobre Abertura de crédito Especial e da outras providências.
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- 07/11/18
- 09h11
Dispõe sobre abertura de crédito Especial e da outras providências.
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- 07/11/18
- 09h10
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