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Leis Ordinárias

Dispõe sobre a Contratação de aprendiz e estágiario e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 13h46

Doação de veículo Volkswagem kombi ao CEIFAR.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 13h44

Dispõe sobre a Politíca Municipal de turismo e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 13h42

Institui o Código Municipal de saúde do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 13h29

Dispõe Sobre revisão geral anual de salários e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 13h22

Altera Lei 326/2009 e Lei 334/2009, que cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 13h17

Autoriza Aquisição de Terreno.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 13h12

Aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 10h03

Autoriza o Poder Execultivo a contribuir Mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais.

 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 10h01

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2011.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h49

Adota o Diário Oficíal dos Municípios do Estado de Minas Gerais, Instituído e Administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rosário da Limeira/MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h47

Altera o enquadramento dos cargos de Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração, Secretário Municipal de Fazenda, Secretário Municipal Educação, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Defesa Civil, Secretario Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo e cria a Secretária Municipal de Esporte Cultura e Lazer.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h43

Autoriza o Município de Rosário da Limeira a Firmar convênio de cooperação mútua com o Município de Muriaé.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h29

'"Denomina Rosa Maria de Jesus o Logradouro Público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h26

Dispõe sobre Termo de permissão de Uso.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h24

Concede abono ao Profissional do magistério da educação básica.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h21

"Denomina de Angelina Bertoni da Silva o Logradouro Público que especifica."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h19

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2011 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h14

Dispõe sobre Abertura de crédito Especial e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h11

Dispõe sobre abertura de crédito Especial e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 07/11/18
  • 09h10
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