Estabelece procedimentos operacionais para a execução, o controle, a transparênica e a rastreabilidade das emendas parlamentares e impositivas no ãmbito do Poder Executivo do Municipio de Rosário da Limeira/MG.

Nomeia Diretor de departamento de água e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Rosário da Limeira, conforme indicação dos nomes apresentados pelas respectivas organizações que compões o referido Conselho (CMI)”.

Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados  e fundamentadas com base na Lei Federal 14.133/2021.

Nomeia Diretor (a) de departamento de Tributos e Fiscalização dá outras providências.

Exonera Diretor (a) de departamento da água e dá outras providências.

Nomeia Diretora do PREVILI e dá outras providências.

Nomeia Secretária de Fazenda e dá outras providências.

Nomeia Secretário da Educação e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências.