“Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa no Município de Rosário da Limeira e dá outras providências”

“CONCEDE REJAUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.”

Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de carreiras e a política de remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rosário da Limeira e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 36, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, A CARREIRA, O QUADRO DE PESSOAL E OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA – MG, NO TOCANTE AO CARGO DE TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Altera anexo IV da Lei Municipal nº 36, de 03 de ddezembro de 2014, que dispõe sobre o plano de cargos, a carreira, o quadro de pessoal e os padroes de vencimentos dos servdores públicos do município de Rosário da Limeira - MG, no tocante ao cargo de motorista de veículos pesados e dá outras providências.

Altera anexo I da Lei Municipal número 36, de 03 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o plano de cargos, a carreira, o quadro de pessoal e os padrões de vencimento dos servidores públicos do município de Rosário da Limeira-MG, no tocante as jornadas de trabalhos dos cargos de médicos e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes proposições de desenvolvimento no município de Rosário da Limeira -MG.

Institui o código sanitário do Município de Rosário da Limeira e dá outras providências

Restaura benefícios suspensos durante a pandemia para servidores do Município de Rosário da Limeira, com relação a Lei Complemnetar Federal nº 173/2020 e dá outras providências.

Institui o Código Administrativo Municipal de Rosário da Limeira e dá outras providências - Código de Postura Municipal

Cria o cargo de molitor de transporte escolar e autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação temporaria de monitor de transporte escolar, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da educação básica na rede municipal de ensino de Rosário da Limeira e dá outras providências.

Dispõe sobra a criação de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Altera a Secão VI - Dos cargos isolados de provimento em comissão e função gratificada, artigo 10 da Lei Complementar 015/2011 - Quadro II, no tocante ao Diretor de Departamento e dá outras providências

Institui o Programa Especial de Pagamento da Divida Ativa no Municipio de Rosário da Limeira e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores de Rosário da Limeira - PREVILI, altera a Lei Complementar 008/2009 e dá outras providências correlatas.

Altera o anexo I da Lei municipal nº 36 de 03-12-2014 que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, a Carreira, o Quadro de Pessoal e os Padrões de Vencimentos dos Servidores Públicos do Municipio de Rosário da Limeira-MG", no tocante a jornada de trabalho e vencimentos do cargo de ASSISTENTE SOCIAL e dá outras providências"

Institui as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do municipio de Rosário da Limeira, referentes às Leis Complementares nº 35/2014 (educação) e nº 36/14 (demais servidores), compreendendo todos os servidores de Ensino Técnico, Médio, Fundamental e Elementar de Escolaridade, e dá outras providências.