Leis Ordinárias
" Institui o direito ao recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 30/11/18
- 09h07
Cria o Distrito Industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo à instalação de industrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (P.D.I.) e o Conselho de Desenvolvimento Industrial (C.D.I.) e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 30/11/18
- 09h04
"Altera Lei n°450/2015, de 05 de junho de 2015 que trata do plano Municipal de Educação - PME e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 30/11/18
- 08h59
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.
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- publicado
- 29/11/18
- 10h11
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- publicado
- 29/11/18
- 10h07
"Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e despesas com deslocamento de vereadores e servidores da câmara Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- publicado
- 29/11/18
- 09h56
Dá denominação ao logradouro público que especifica e da outras providências.
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- publicado
- 29/11/18
- 09h43
Dá denominação a predio público e da outras providências.
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- publicado
- 29/11/18
- 09h39
Autoriza a Movimentação orçamentária, por remanejamento de saldos de dotações do orçamento fiscal do Município de Rosário da Limeira, para o Exercício de 2017, no Montante de R$ 1.303.711,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E ONZE REAIS )
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- publicado
- 29/11/18
- 09h24
"Cria o Comitê de investimentos do Instituto de Previdências dos Servidores do Município de Rosário da Limeira - PREVILI - COMIN, e da outras providências."
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- 29/11/18
- 09h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
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- publicado
- 29/11/18
- 09h01
Ementa: "Dispõe sobre a Importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola, e da outras providências."
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- publicado
- 29/11/18
- 08h54
"Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art.37 e no § 2° do art.216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, cria o serviço de informações ao Cidadão no âmbito Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- publicado
- 29/11/18
- 08h35
"Altera artigo 3° da Lei n°273/2006 de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre regulamentação dos plantões na policlinica Antônio Fortunato Arena e da outras providências."
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- 28/11/18
- 08h26
Dá denominação ao logradouro público que especifica, situado no perimetro urbano do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 28/11/18
- 08h21
"Autorza ao Chefe do poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com o Sr. José Américo da Silva e sus esposa Maria de Lourdes Freitas Silva para revitalização da Orla do Balenário Américo José Honório e da outras providências."
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- 28/11/18
- 08h18
''Altera Lei n° 386/2012 de 02 de Março de 2012 e da outras providências."
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- 27/11/18
- 14h35
Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 27/11/18
- 14h33
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências."
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- 27/11/18
- 14h28
" Autorização a Abertura de crédito especial no valor de R$ 54.340,00 no Orçamento de 2017 e da outras Providências."
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- 27/11/18
- 14h26
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