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Leis Ordinárias

" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital São Sebastião de Tarumirim/MG e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h32

Cria, no âmbito Municipal, a "Câmara Mirim."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h28

Dispõe sobre a regulamentação da concessãode Benefícios eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no Ambito da Politica Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h24

"Altera lei n° 490/2017, de 06 de Julho de 2017 que trata do direito as diárias exclusivas dos servidores públicos que exercem a função de motorista do Município de Rosário da Liemira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h20

" Dispõe sobre a regularização das medidas de largura das ruas do loteamento palmeiras, de interesse social, e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h15

"Dispõe sobre a Abertura  de crédito Especial no  Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 15h48

Autoriza o poder Executivo Municipal doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arredondamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 30/11/18
  • 09h12

" Institui o direito ao recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 30/11/18
  • 09h07

Cria o Distrito Industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo à instalação de industrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (P.D.I.) e o Conselho de Desenvolvimento Industrial (C.D.I.) e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 30/11/18
  • 09h04

"Altera Lei n°450/2015, de 05 de junho de 2015 que trata do plano Municipal de Educação - PME e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 30/11/18
  • 08h59

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 10h11

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de  Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 10h07

"Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e despesas com deslocamento de vereadores e servidores da câmara Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 09h56

Dá denominação ao logradouro público que especifica e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 09h43

Dá denominação a predio público e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 09h39

Autoriza a Movimentação orçamentária, por remanejamento de saldos de dotações do orçamento fiscal do Município de Rosário da Limeira, para o Exercício de 2017, no Montante de R$ 1.303.711,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E ONZE REAIS )

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 09h24

"Cria o Comitê de investimentos do Instituto de Previdências dos Servidores do Município de Rosário da Limeira - PREVILI - COMIN, e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 09h07

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 09h01

Ementa: "Dispõe sobre a Importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola, e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 08h54

"Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art.37 e no § 2° do art.216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, cria o serviço de informações ao Cidadão no âmbito Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 08h35
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