"Estabelece as Diretrizes para a politica Municipal de Turismo, Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e reintitui o Fundo Municipal de Turismo (FUNTUR) do Município de Rosário da Limeira - MG."

"Dispõe sobre a Criação, Composição, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rosário da Limeira/MG - COMEL."

Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL), do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

"Institui o programa Municipal de Incentivo à Cultura, Esporte e Turismo de Rosário da Limeira - MG."

" Autoriza ao chefe do poder Execultivo a firmar Convênio com o Município de Muriaé-MG para cooperação Mútua Visando Apoio e Desenvolvimento da Agricultura familiar com Beneficiamento de Café".

" Dispõe sobre a isenção de IPTU e outros impostos para bens culturais materiais imóveis tombados, localizados no Munícipio de Rosário da Limeira - Minas Gerais."

"Dispõe sobre a autorização para Contribuição a Casa de Caridade São Vicente de Paula, Hospital São Paulo de Muriaé, para atendimento de Usuários do Município no Pronto Socorro e da outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de Logradouro e da outras providências."

"Dispõe sobre a Autorização para tranferência Financeira de Recursos a Associação  Limeirense de Apoio aos Idosos - casa da Vovó, e da outras providências."

" Altera lei n°005/1997, que autoriza a Filiação do Município a AMERP - Associação dos Municípios da Microrregião do Medio Rio Pomba e da outras providências."

"Aprova Cessão de Servidores efetivos para exercício em outro orgão ou entidade dos poderes da união, estado e Município e da outras providências."

Dispõe sobre a reestruturação e reformulação do Conselho Municipal de saúde de Rosário da Limeira- MG e da outras providências.

" Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Combate a prevenção á dengue e da outras providências"

"Dispõe sobre o sistema de controle Interno Municipal do Município de Rosário da Limeira nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, reestrutura e cria a unidade de controle interno do Município e da outras providências."

Abre crédito suplementar e da outras providências.

Abre crédito suplementar e da outras providências.

" Denomina via pública e da outras providências."

Etima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2017.

"Denominação a logradouro público de João Apostolo Vital."

Abre crédito Suplementar e da outras providências.