Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício Financeiro de 2019.

" Institui a Lei Municipal de apoio a Família e a população circence itinerante em Rosário da Limeira e da outras providências."

" Altera Lei n° 428/2014 que trata da Demarcação do Perímetro Urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Altera Lei n° 506/2017 que institui o direito a recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Rosário da Limeira com o PREVILI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e da outras providências.

"Altera a Lei Municipal n° 485/2017, que trata da composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rosário da Limeira/MG - COMEL."

"Altera a Lei Municipal n°287/2007, de 22 de Março de 2007, que estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rosário da Limeira (Minas Gerais) e cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (COMPAC)."

"Institui o Fundo Municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio a Agricultura Familiar com Disponibilização de Máquinas e implementos - patrulha mecanizada, para atendimento as famílias dos Agricultores e Agricultoras Familiares dos Município de Rosário da Limeira com Definção de contrapartida e da outras providências."

Dispõe sobre a implementação no Município de Rosário da Limeira da regularização fundiária urbana de interesse social e de interesse especifico, de acordo com a lei federal n° 13.4652.017, dentre outras providências.

Da denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Rosário da Lemeira e da outras providências.

Da Denominação ao logradouro público que especifica, situado no perimetro urbano do Município de Rosário da Limeira, e da outras providências.

" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital São Sebastião de Tarumirim/MG e da outras providências."

Cria, no âmbito Municipal, a "Câmara Mirim."

Dispõe sobre a regulamentação da concessãode Benefícios eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no Ambito da Politica Municipal de Assistência Social e da outras providências.

"Altera lei n° 490/2017, de 06 de Julho de 2017 que trata do direito as diárias exclusivas dos servidores públicos que exercem a função de motorista do Município de Rosário da Liemira e da outras providências."

" Dispõe sobre a regularização das medidas de largura das ruas do loteamento palmeiras, de interesse social, e da outras providências."

"Dispõe sobre a Abertura  de crédito Especial no  Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências."

Autoriza o poder Executivo Municipal doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arredondamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e da outras providências.