Leis Ordinárias
LEI Nº 639 DE 20/11/2024
Dispõe sobre a denominação de logradouros Públicos neste Município e dá outras providências. Lei n 639-2024.pdf
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- publicado
- 21/11/24
- 08h38
LEI Nº 638, DE 20/11/2024
Altera o anexo de metas e prioridades, o anexo de metas fiscais à Lei nº 627 de 20 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeira de 2025. Lei n 638-2024.pdf
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- publicado
- 21/11/24
- 08h04
LEI Nº 637 DE 20/09/2024
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. Lei n 637-2024.PDF
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- publicado
- 23/09/24
- 08h34
LEI Nº 636 DE 20/09/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no valor de R$30.000,00 no Orçamento do Exercício de 2024, e da outras providências. Lei n 636-2024.pdf
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- publicado
- 23/09/24
- 08h00
Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.
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- 06/09/24
- 09h53
Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.
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- publicado
- 06/09/24
- 09h52
Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.
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- publicado
- 06/09/24
- 09h50
Altera Lei nº 524/2018, que trata da demarcação do perímetro urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e dá outras providências.
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- 06/09/24
- 09h48
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do munício de Rosário da Limeira ao união futebol clube, para fins de ampliação.
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- 14/08/24
- 13h09
Revoga a Lei Municipal Nº 595, de 07 de Dezembro de 2022, Institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Rosário da Limeira, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.
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- 10/07/24
- 16h18
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 608, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias do Municipio de Rosário da Limeira para o exercicio financeiro do ano de 2024.
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- 20/06/24
- 10h49
Acrescenta ação às metas físicas da Lei nº 571, de 08 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Muncipio de Rosário da Limeira.
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- 20/06/24
- 10h45
- publicado
- 20/06/24
- 10h42
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Milton Rosa de Oliveira e dá outras providências.
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- 20/06/24
- 10h41
Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste municipio e dá outras prvidências.
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- 20/06/24
- 10h36
Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste municipio e dá outras providências.
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- 20/06/24
- 10h24
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rosário da Limeira para a administração no período de 2025 a 2028 e dá outras providências”.
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- 23/05/24
- 14h06
“Dispõe sobre a denominação da quadra de areia localizada no Distrito Industrial neste Município e dá outras providências."
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- 23/05/24
- 14h05
Declara de utilidade pública municipal a Associação - Sociedade Musical de Rosário da Limeira.
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- 18/04/24
- 10h00
Declara de utilidade pública municipal a "Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - Rosário da Limeira.
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- 18/04/24
- 09h59
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