Institui o Dia do Trilheiro do Municipio de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação na fonte 1.700 no Orçamento do Exercicio de 2026, Conforme Art. 5° inciso I da Lei n° 646 de 01 de dezembro e 2025.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação na fonte 1600 no orçamento do Exercicio de 2026, Conforme Art. 5° inciso I da Lei de 01 de dezembro de 2025.

Altera Lei n°524/2018,que trata da demarcação do Perimetro Urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Oraçamentária do exercicio financeiro de 2027 e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercicio de 2026 e dá outra providências.

Concede ajuda financeira no exercicio de 2026 e da outras providências.

Concede ajuda financeira (repasse de subveenção social) no exercicio se 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares por superavit e por excesso de arrecadação durante a execução do orçamento municipal no exercicio de 2026, lei n°660 de 01 de dezembro de 2025.

Conece ajuda financeira ao união futebol clube no exercicio de 2026 e dá outras providências.

Concede ajuda financeira(repasse de subvenção social) no exercicío de 2026 e dá outras providências.

Revoga as Leis n° 505/2017, n° 536/2019, n° 539/2020 e n° 542/2020, estabelece nova disciplina para o Distrito Industrial de Rosário da LImeira/MG, institui critérios proporcionais para cessão de uso de terrenos com base na geração de empregos diretos e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercicio finaceiro de 2026.

Denomina "Praça Ronivaldo Nazário da Silva" o logradouro público que menciona, no Município de Rosário da Limeira, e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei nº 497, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira - PREVILI, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n°449, de 05 de junho de 2015, que dispõe sobre o perímetro urbano do Distrito de Ancorado, comunidade São João Batista e Santa Isabel, no Município de Rosário da Limeira, e dá outras providências.

Garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências.

Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.