Altera o art.1/ da Lei Municipal n° 616/2023, que institui o dia do Evangélico no Município de Rosario da Limeira/MG e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficias ou a serviço da Prefeitura e da Câmara Municipal de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Disciplina, no âmbito do Município de Rosário da Limeira, Estado de Minas Gerais, a atuação e designação dos agentes públicos responsáveis na aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

Revoga a Lei n° 081, de 22 de fevereiro de 2024 e regulamenta a designação dos agentes de contratação e fiscais de contrato, em observância às diretrizes da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Concede ajuda financeira no exercício de 2025 e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercício de 2025 e dá outras providências.

  Dispõe sobre a denominação de logradouros Públicos neste Município e dá outras providências. Lei n 639-2024.pdf

    Altera o anexo de metas e prioridades, o anexo de metas fiscais à Lei nº 627 de 20 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeira de 2025. Lei n 638-2024.pdf

  Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. Lei n 637-2024.PDF

  Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no valor de R$30.000,00 no Orçamento do Exercício de 2024, e da outras providências. Lei n 636-2024.pdf

Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público neste município e dá outras providências.

Altera Lei nº 524/2018, que trata da demarcação do perímetro urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do munício de Rosário da Limeira ao união futebol clube, para fins de ampliação.

Revoga a Lei Municipal Nº 595, de 07 de Dezembro de 2022, Institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Rosário da Limeira, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 608, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentarias do Municipio de Rosário da Limeira para o exercicio financeiro do ano de 2024.

Acrescenta ação às metas físicas da Lei nº 571, de 08 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Muncipio de Rosário da Limeira.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Milton Rosa de Oliveira e dá outras providências.