CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, CALCULADOS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA SIMPLES À SERVIDORA ROSI APARECIDA LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre aposentadoria de CARLOS PIEDADE DA SILVA.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CALCULADOS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA SIMPLES À SERVIDORA VÂNIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CALCULADOS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA SIMPLES AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUES PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVILI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ROSÁRIO DA LIMEIRA QUE DETÊM O DIREITO A PARIDADE DE PROVENTOS COM OS SERVIDORES DA ATIVA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVILLI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ROSÁRIO DA LIMEIRA.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA (CMP) DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ROSÁRIO DA LIMEIRA (PREVILI) - COMIN, NOMEADO PELA PORTARIA N° 019/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.