Decretos
DECRETO Nº 189/2024
DEFINE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 189-2024.pdf
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- publicado
- 12/12/24
- 13h31
DECRETO Nº 190 DE 10/12/2024
Concede Reajuste no percentual de 3,71 aos servidores públicos efetivos Decreto nº 190.pdf
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- publicado
- 10/12/24
- 12h38
DECRETO Nº 161 DE 06/11/2024
Adere a ATA de registro de preço estadual (ARPE) DECRETO Nº 161-2024.docx
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- 06/11/24
- 12h42
Define feriado e recesso municipal e dá outras providências
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- 28/10/24
- 13h08
Autoriza o cancelamento das inscrições em Restos a Pagar que especifica.
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- 11/10/24
- 08h35
Dispõe sobre a exoneração e nomeação do membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fUNDEB - CACS/FUNDEB.
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- 02/07/24
- 09h25
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
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- 01/04/24
- 10h46
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
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- publicado
- 01/04/24
- 10h45
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
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- publicado
- 01/04/24
- 10h44
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
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- publicado
- 01/04/24
- 10h42
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
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- 01/04/24
- 10h41
Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.
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- publicado
- 01/04/24
- 10h40
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
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- 01/04/24
- 10h39
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
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- 01/04/24
- 10h38
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h37
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
Registrado em: Decretos
- publicado
- 01/04/24
- 10h37
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
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- publicado
- 01/04/24
- 10h36
Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.
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- 01/04/24
- 10h34
Regulamenta no Municipio de Rosário da Limeira, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que trata da liberdade econômica.
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- 02/01/24
- 16h40
Dispõe sobre a elaboração do estatuto técnico preliminar (ETP), para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer naturesa e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Rosário da Limeira-MG.
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- 30/11/23
- 15h37
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