Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Decretos > Decretos após 2018
Início do conteúdo da página

Decretos

DECRETO Nº 189/2024

DEFINE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 189-2024.pdf

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 12/12/24
  • 13h31

DECRETO Nº 190 DE 10/12/2024

    Concede Reajuste no percentual de 3,71 aos servidores públicos efetivos  Decreto nº 190.pdf

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 10/12/24
  • 12h38

DECRETO Nº 161 DE 06/11/2024

    Adere a ATA de registro de preço estadual (ARPE)  DECRETO Nº 161-2024.docx

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 06/11/24
  • 12h42

Define feriado e recesso municipal e dá outras providências

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 28/10/24
  • 13h08

Autoriza o cancelamento das inscrições em Restos a Pagar que especifica.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 11/10/24
  • 08h35

Dispõe sobre a exoneração e nomeação do membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fUNDEB - CACS/FUNDEB.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/07/24
  • 09h25

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h46

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h45

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h44

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h42

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h41

Define nomes para composição da Comissão de Avalição dos Servidores em estágio probatório, advindo do concurso público número 001/2022.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h40

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h39

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h38

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h37

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h37

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h36

Define nomes para composição da Comissão Permanente de Avalição de Desempenho e revisão de avaliação dos Servidores Públicos Municipais de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 01/04/24
  • 10h34

Regulamenta no Municipio de Rosário da Limeira, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que trata da liberdade econômica.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 02/01/24
  • 16h40

Dispõe sobre a elaboração do estatuto técnico preliminar (ETP), para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer naturesa e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Rosário da Limeira-MG.

Registrado em: Decretos

  • publicado
  • 30/11/23
  • 15h37
Fim do conteúdo da página