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Leis Ordinárias

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 72, de 1° de junho de 1999 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h23

Autoriza aquisição de Imóvel.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h21

Dispõe sobre a criação da gratificação de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 01/11/18
  • 08h19

Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social na Estrutura Administrativa do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h45

Dispõe sobre a Criação do Abono de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h41

Da Denominação a logradouro Público de Manoela Antônia de Jesus.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h38

Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Edivar Pereira de Almeida e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h35

Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Heloi José da Silva e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h32

Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Ligia Regina Vidigal e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h29

Outorga Título de cidadania Honorária Limeirense a Ricardo Furtado de Carvalho e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h22

Outorga Título de Cidadania Honorária Limeirense a Isauro José de Calais Filho e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h19

Outorga Título de Cidadania Benemeríta Limeirense a Joaquim Jorge e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h17

Aprova o plano plurianual para 2006/2009.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h13

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h11

Da Denominação a Logradouro Público de José Rosa Pereira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 31/10/18
  • 16h05

Da Denominação a Logradouro Público de Judith Aniceta da Silva.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h44

Da Denominação a Logradouro Público de Sebastião Moreira de Souza.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h41

Altera Lei que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h38

Autoriza a  Realização de Infraestrutura.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h35

Da denominação a Logradouro Público de Tomé Francisco Vital.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/10/18
  • 10h33
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