Leis Ordinárias
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 72, de 1° de junho de 1999 e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 08h23
Autoriza aquisição de Imóvel.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 08h21
Dispõe sobre a criação da gratificação de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 08h19
Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social na Estrutura Administrativa do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 31/10/18
- 16h45
Dispõe sobre a Criação do Abono de estimulo a docência para os professores Públicos Municipais e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 31/10/18
- 16h41
Da Denominação a logradouro Público de Manoela Antônia de Jesus.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 31/10/18
- 16h38
Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Edivar Pereira de Almeida e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 31/10/18
- 16h35
Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Heloi José da Silva e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 31/10/18
- 16h32
Outorga Título de Cidadania Benemérita Limeirense a Ligia Regina Vidigal e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 31/10/18
- 16h29
Outorga Título de cidadania Honorária Limeirense a Ricardo Furtado de Carvalho e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 31/10/18
- 16h22
Outorga Título de Cidadania Honorária Limeirense a Isauro José de Calais Filho e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 31/10/18
- 16h19
Outorga Título de Cidadania Benemeríta Limeirense a Joaquim Jorge e dá outras providências.
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- publicado
- 31/10/18
- 16h17
Aprova o plano plurianual para 2006/2009.
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- publicado
- 31/10/18
- 16h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.
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- publicado
- 31/10/18
- 16h11
Da Denominação a Logradouro Público de José Rosa Pereira.
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- publicado
- 31/10/18
- 16h05
Da Denominação a Logradouro Público de Judith Aniceta da Silva.
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- publicado
- 25/10/18
- 10h44
Da Denominação a Logradouro Público de Sebastião Moreira de Souza.
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- 25/10/18
- 10h41
Altera Lei que Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e da outras providências.
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- 25/10/18
- 10h38
Autoriza a Realização de Infraestrutura.
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- publicado
- 25/10/18
- 10h35
Da denominação a Logradouro Público de Tomé Francisco Vital.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/10/18
- 10h33
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