Autoriza Cessão de Máquinas de Costura.

Denominação a Logradouro Público de Joaquim Braga Neto Municipio de Rosário da Limeira e da outras providências.

Denominação a Logradouro Público de Alberto José da Luz Município de Rosário da Limeira e da outras Providências.

Da Denominação a Logradouro Público de Antônio Nascimento Vital.

Denominação a Logradouro Público de Bairro Bela vista no Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Código Municipal do Meio Ambiente.

Autoriza partcipação no Consorcio Intermunicipal para proteção e recuperação Ambiental das Bacias dos rios baixo Crangola, baixo Muriaé, baixo Pomba e seus Tributários-CIRAB.

Autoriza a Adesão do Municipio ao Programa  Máquinas para o desenvolvimento e da outras providências.

Autoriza Instalação de Agência Bancaria e da outras providências.

Denominaçãode Praça Pública.

Autoriza Aquisição de Imóvel.

Autoriza Receber Doação.

Aprova Programa Especial de Parcelamento de Tributos Municipais.

A Câmara Municipal de Rosário da Limeira, Estado de Minas Gerais, Aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

A Câmara Municipal de Rosário da Limeira, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a segunte Lei:

"Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nuticional - COMSEA do Município de Rosário da Limeira".

Cria o Conselho Gestor da APA.

Dá Denominação de Prédio Público.

Concede Subvenção Social para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito de Belisário.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercicío Financeiro de 2005.