Leis Ordinárias
Denominação de Quadra Esportiva.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 01/11/18
- 15h35
Cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- publicado
- 01/11/18
- 10h07
Estima a receita e fixa adespesa do Município de Rosário da Limeira para o exercicío financeiro de 2007.
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- 01/11/18
- 10h05
Autoriza a filia do Município de Rosário da Limeira-MG, à Associação dos Municípios do Circuito Turistico Serra do Brigadeiro "ABBRIGA".
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- 01/11/18
- 10h03
Altera a Lei complementar n° 03/2005.
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- 01/11/18
- 09h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
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- 01/11/18
- 09h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providências.
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- 01/11/18
- 09h48
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2006.
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- 01/11/18
- 09h46
Dispõe sobre as diretrizes orcamentárias para o exercício finaceiro de 2007 e da outras providências.
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- 01/11/18
- 09h45
Autoriza a doação de imóvel desapropriado a pessoas carentes em programa habitacional de interesse social e da outras providências.
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- 01/11/18
- 09h43
Dispõe sobre eleições de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino.
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- 01/11/18
- 09h39
Autoriza abertura de crédito especial.
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- 01/11/18
- 09h26
Dispõe sobre a regulamentação dos plantões na pliclinica Antônio Fortunato Arena para o fim que menciona e da outras providências
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- 01/11/18
- 09h00
Dispõe sobre a criação da gratificação aos profissionais do ensino fundamental e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h54
Dispõ sobre a criação de gratificação aos servidores que estejam matriculados em instituição de ensino superior ou curso de pós-graduação e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h51
Autoriza o Municipio de Rosário da Limeira a Celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa Maquinas para o desenvolvimento e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h48
Institui o regime de de Adiantamento da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h41
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no orçamento Municipal.
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- 01/11/18
- 08h30
Dispõe sobre área Urbana do Municipio Rosário da Limeira.
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- 01/11/18
- 08h28
Altera a Lei Municipal que menciona e da outras providências.
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- 01/11/18
- 08h25
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