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Leis Ordinárias

Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 09h16

Declara de Utilidade Pública Municipal O Grêmio Olimpico Limeirense - G.O.L.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 09h13

Cria Vantagens para o Conselho Tutelar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 09h08

Autoriza Convênio com Tribunal de Justiça.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 09h05

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2010 e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 09h04

Dispõe sobre o Plano de Cargos e salários da Câmara Municipal de Rosário da Limeira, Estado de Minas Gerais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 09h00

Autoriza Convênio com Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h56

Autoriza o Poder Execultivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Brasil S.A. e da outras providências correlatas.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h54

"Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e da outras providências".

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h52

Concede abono ao Profissional do Magistério da Educação Básica.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h49

Da Denominação a logradouro Público de Ciranidio Clemente Papa.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h47

Institui o Programa Municipal de Fomento do Emprego e Renda, Abre Crédito Especial e contem outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 06/11/18
  • 08h45

Institui o Programa Municipal de Fomento das Atividades Econômcas, Abre Crédito Especial e contem outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h56

Autoriza Convênio com o CREDIMUR - Cooperativa de Crédito de Muriaé Ltda.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h53

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício Financeiro de 2009.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h33

Altera a Lei n°299 de 22 de Novembro de 2007 que "Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício Financeiro de 2008"

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h31

Estabelece os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito para o quadriênio 2009/2012.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h29

Estabelece os Subsídios dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2009/2012.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h27

Denominação da Usina de compostaagem e Reciclagem de Lixo.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h25

Denominação de Ponte.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/11/18
  • 16h23
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