Leis Ordinárias
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 16h11
Autoriza Contrato com RURALMINAS.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 16h09
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2000, e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 16h07
Autoriza o Município de Rosário da Limeira, firma convênio com DNER e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 16h04
LEI N° 072/1999 DE 01-06-1999
Dispãoe sobre Permuta e dá outras Providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 16h00
Institui a Cixa Escolar nos Estabelecimentos Municipais de Ensino de 1° e 2° Graus.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 15h52
Altera a Organização Administrativa da Prefeituta Municipal de Rosário da Limeira.
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- 10/10/18
- 15h49
Fixa o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.
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- 10/10/18
- 15h46
Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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- publicado
- 10/10/18
- 15h44
Concede Anistia e Parcelamento de Tributos Municipais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 15h39
- publicado
- 10/10/18
- 15h37
Autoriza Regularizar Suplementação.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 15h34
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.
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- publicado
- 10/10/18
- 15h31
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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- publicado
- 08/10/18
- 16h16
- publicado
- 08/10/18
- 16h14
Concede Gratificação a Serviço e outras providências.
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- 08/10/18
- 16h13
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Ambiental-COMDEMA, e dá outras providências.
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- 08/10/18
- 16h11
Aprova convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assunto Municipais, e o Município de Rosário da Limeira para fins nele Especificados.
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- 08/10/18
- 16h09
Aprova termo aditivo ao convênio celebrado entre o estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e o Município de Rosário da Limeira, para o Estabelecimento de bases de cooperação Administrativo-Fiscal.
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- 08/10/18
- 15h56
Cria o Conselho Municipal de Habitação.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 08/10/18
- 15h46
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