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Leis Ordinárias

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h11

Autoriza Contrato com RURALMINAS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h09

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2000, e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h07

Autoriza o Município de Rosário da Limeira, firma convênio com DNER e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h04

LEI N° 072/1999 DE 01-06-1999

Dispãoe sobre Permuta e dá outras Providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h00

Institui a Cixa Escolar nos Estabelecimentos Municipais de Ensino de 1° e 2° Graus.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h52

Altera a Organização Administrativa da Prefeituta Municipal de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h49

Fixa o Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h46

Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h44

Concede Anistia e Parcelamento de Tributos Municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h39

Autoriza Suplementação.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h37

Autoriza Regularizar Suplementação.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h34

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 15h31

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 16h16
  • publicado
  • 08/10/18
  • 16h14

Concede Gratificação a Serviço e outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 16h13

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Ambiental-COMDEMA, e dá outras providências.

 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 16h11

Aprova  convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assunto Municipais, e o Município de Rosário da Limeira para fins nele Especificados.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 16h09

Aprova  termo aditivo ao convênio celebrado entre o estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e o Município de Rosário da Limeira, para o Estabelecimento de bases de cooperação Administrativo-Fiscal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 15h56

Cria o Conselho Municipal de Habitação.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 15h46
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