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Leis Ordinárias

Dá Denominação ao Ginásio Municipal de Esportes.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h21

Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h14

Aprova o Plano Plurianual para o trienio de 2001/2003.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h05

Orça Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2001.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 08h02

Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 07h52

Cria o conselho de Alimentação Escolar do Município de Rosário da Limeira, e dá outras Providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 07h48

Autoriza Eletrificação Rural

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 16/10/18
  • 07h43

 Concede Abono aos Professores do Ensino Fundamental.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h57

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2001, e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h54

Autoriza Abertura de créditos Adicionais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h52

Autoriza Permuta de Terreno.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h50

Autoriza instalação de Telefone Comunitário.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h49

Dispõe sobre a Elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Rosário da Limeira, cria o serviço de inspeção Municipal e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h47

Autoriza Contratação de Monitor.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h43

Autoriza o Município a fornecer tranporte escolar a alunos residentes nas localidades que menciona e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 15h39

Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Rosário da Limeira e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 14h51

Autoriza Assinar Termo de Convênio.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 11/10/18
  • 14h48

Aprova o plano Plurianual para o Triênio de 2000/2002.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h18

Orça Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2000.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h15

Autoriza Compra e Doação de Veículo para uso da Policia Militar de Rosário da Limeira.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 10/10/18
  • 16h13
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