Leis Ordinárias
Dá Denominação ao Ginásio Municipal de Esportes.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 08h21
Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Rosário da Limeira e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 08h14
Aprova o Plano Plurianual para o trienio de 2001/2003.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 08h05
Orça Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2001.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 08h02
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 07h52
Cria o conselho de Alimentação Escolar do Município de Rosário da Limeira, e dá outras Providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 16/10/18
- 07h48
- publicado
- 16/10/18
- 07h43
Concede Abono aos Professores do Ensino Fundamental.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 15h57
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2001, e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 15h54
Autoriza Abertura de créditos Adicionais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 15h52
- publicado
- 11/10/18
- 15h50
Autoriza instalação de Telefone Comunitário.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 15h49
Dispõe sobre a Elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no município de Rosário da Limeira, cria o serviço de inspeção Municipal e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 15h47
Autoriza Contratação de Monitor.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 15h43
Autoriza o Município a fornecer tranporte escolar a alunos residentes nas localidades que menciona e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 15h39
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Rosário da Limeira e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 14h51
Autoriza Assinar Termo de Convênio.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 11/10/18
- 14h48
Aprova o plano Plurianual para o Triênio de 2000/2002.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 16h18
Orça Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2000.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 16h15
Autoriza Compra e Doação de Veículo para uso da Policia Militar de Rosário da Limeira.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 10/10/18
- 16h13
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