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Leis Ordinárias

Aprova Termos Aditivos N° 001 do Convênio entre a Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira e a EMATER-MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 15h44

Autoriza Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 15h41

Autoriza Participação no consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Muriaé.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 15h37

Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito.

 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 08/10/18
  • 15h35

Orça Receita e fixa Despesas para Exercício de 1998.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h52

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal para Acompanhamento do Fundo de Manutenção  e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h46

Autoriza a Criação e Instalação do SISVAN.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h43

Dispõe sobre convênio do Município de Rosário da Limeira com o Centro Mineiro para concervação da Natureza (CMCN) e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h41

Dispõe sobre permuta, e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h38

Dispõe sobre a alteração da Lei N° 06/97.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h37

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h35

Institui a taxa de Iliminação Pública do Minicípio de Rosário da Limeira e dá outras Providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h33

Concede Subvenção Social a Entidade que Menciona e dá Outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h28

Autoriza o Município de Rosário da Limeira a assinar convênio com a SEME- Secretaria de Estado de Minas e Energia, no Programa Luz de Minas II.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h24

Autoriza a Prefeitura a celebrar o convênio e termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, de que trata a Lei Estadual N° 7162, de 19 de Dezembro de 1997 e dá outras Providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/10/18
  • 14h45

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/10/18
  • 14h40

Cria  a Biblioteca Pública Municipal.

 

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/10/18
  • 14h38

Dispõe sobre o convênio celebrado entre o Município de Rosário da Limeira e o Colegiado de secretários da Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e dá Outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/10/18
  • 14h35

Autoriza o Município a fornecer Transporte escolar a alunos residentes nas localidades que menciona e dá outras proviências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/10/18
  • 14h31

Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/10/18
  • 14h27
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