O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.616.837/0001-22, com sede administrativa na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr.Cristovam Gonzaga da Luz , inscrito no CPF sob o nº 53000765620, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa JANE RIBEIRO DE FREITAS JULIO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 59 261 679/0001-15, sediada á Rua Farmaceutico Licinio de Souza Castro, 480, Centro, Rosário da Limeira, CEP: 36878000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JANE RIBEIRO DE FREITAS JULIO, inscrito(a) no CPF sob o nº 04924626660, (32)98478-0211 doravante denominado DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS, resolvem celebrar a presenta Ata de Registro de Preços, em conformidade com o Processo Licitatório nº 022/2025, Pregão na Forma Eletrônica nº 002/2025, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições pactuadas a seguir: