Exonera Diretora Escolar e dá outras providências.

Exonera Diretora de Tempo Integral e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Comitê de Ivestimentos do Instituto de Previdência dos Servidores de Rosário da Limeira(PREVILI)- COMIN, em consonância com alterações promovidas pela Lei Municipal n° 658/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Previdência (CMP) do Município de Rosário da Limeira, em atendimento às disposições da Lei Complementar n°094/2025, e dá outras providências.

Nomeia Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Exonera Coodenador da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Estabelece procedimentos operacionais para a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares e impositivas no ãmbito do Poder Executivo do Municipio de Rosário da Limeira/MG.

Nomeia Diretor de Departamento de água e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Rosário da Limeira, conforme indicação dos nomes apresentados pelas respectivas organizações que compões o referido Conselho (CMI)".

Designa servidora para o exercicio de Função Gratificada de Fiscal de Contrato e dá outras providências.