Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito de Admnistração Pública Municipal no dia 06 de outubro de 2025.

Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB, conforme autorizado pela Lei n°652, de 22 de tembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da comissão organizadora da conferência municipal de educação de Rosário da Limeira. Etapa Municipal de Conferência Estadual de educação de Minas Gerais-CEEMG 2025-2027.

Convoca a 1° Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Altera os dispositivos do Decreto n°089/2025 que "Estabelece critérios para o processo de escolha dos Diretores Escolares das unidades de ensino do Município de Rosário da Limeira/MG, Nnos termos da Lei Municipal n°590/2022"

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, a partir das 11 horas, em razão das festividades do "Limeira Fest 2025", e dá outras providências.

Estabelece critérios para o processo de escolha dos Diretores Escolares das unidades de ensino do Município de Rosário da Limeira/MG, nos termos da Lei Municipal n° 590/2022.

Covoca a 11° Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025.

Dipõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025.

Regulamenta, no âmbito do Municipio de Rosário da Limeira, a Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Dipõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação da Comissão Organizadora da IX Confêrencia Municipal de Saúde de Rosário da Limeira/MG e dá outras providências.

Revoga parcialmente o Decreto n°03/2025.

Concede Ponto Facultativo para as comemorações de Carnaval e Quarta-Feira de Cinza.

Dispôe sobre Dispensa de Apresentação de Atestado Médico Admissional.

Dispõe sobre exoneração dos contratados decorrentes do processo seletivo.

Declara Luto Oficial no Município de Rosário da Limeira/MG.

Exonera as diretoras nomeadas.