Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal e Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), e dá outras providencias.

Nomeia Gestor do Programa Bolsa Familia e dá outras providencias.

Nomeia Diretor de Departamento de Assistencia Social e dá outras providencias.

Exonera Diretor de Departamento de Assistencia Social e dá outras providencias.

Nomeia Coordenador do CRAS e dá outras providencias.

Nomeia Secretário Municipal de Obras e dá outras providencias.

Nomeia Diretora de Departamento de Recursos Humanos e da outras providencias.

Nomeia Diretor de Departamento de Obras Públicas e dá outras providências.

Nomeia Diretor de Departamento de Defesa Civil e dá outras providências

Nomeia Coordenadora Escolar - APAE e dá outras providências