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EDITAL N°030/2025-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA.
Leia mais...EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL
Processo Administrativo Disciplinar n°001/2025.
Leia mais...Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo realiza escuta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo realizou, na última quarta-feira (09/08), uma escuta pública para elaboração do Ciclo do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para execução em 2024.
O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de produtores culturais que puderam opinar e discutir sobre o planejamento e implantação de projetos culturais no município.
Na ocasião, aproveitando a representatividade dos seguintes seguimentos culturais presentes, também foram eleitas as cadeiras da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Rosário da Limeira.
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LEI N° 661/2025 DE 11/12/2025
Revoga as Leis n° 505/2017, n° 536/2019, n° 539/2020 e n° 542/2020, estabelece nova disciplina para o Distrito Industrial de Rosário da LImeira/MG, institui critérios proporcionais para cessão de uso de terrenos com base na geração de empregos diretos e dá outras providências.
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LEI N° 095 DE 11-12-2025
Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Lei Municipal n° 273/2006, de 19 de maio de 2006, com redação dada pela Lei n°493/2017, que regulamenta os plantões na Policlinica Antõnio Fortunato Arena e dá outras providências.
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Atas de registro de preços 061/2025
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