Leis Ordinárias
" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital São Sebastião de Tarumirim/MG e da outras providências."
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- publicado
- 04/12/18
- 16h32
Cria, no âmbito Municipal, a "Câmara Mirim."
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- 04/12/18
- 16h28
Dispõe sobre a regulamentação da concessãode Benefícios eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no Ambito da Politica Municipal de Assistência Social e da outras providências.
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- 04/12/18
- 16h24
"Altera lei n° 490/2017, de 06 de Julho de 2017 que trata do direito as diárias exclusivas dos servidores públicos que exercem a função de motorista do Município de Rosário da Liemira e da outras providências."
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- 04/12/18
- 16h20
" Dispõe sobre a regularização das medidas de largura das ruas do loteamento palmeiras, de interesse social, e da outras providências."
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- 04/12/18
- 16h15
"Dispõe sobre a Abertura de crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências."
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- 04/12/18
- 15h48
Autoriza o poder Executivo Municipal doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arredondamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e da outras providências.
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- 30/11/18
- 09h12
" Institui o direito ao recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- 30/11/18
- 09h07
Cria o Distrito Industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo à instalação de industrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (P.D.I.) e o Conselho de Desenvolvimento Industrial (C.D.I.) e da outras providências.
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- 30/11/18
- 09h04
"Altera Lei n°450/2015, de 05 de junho de 2015 que trata do plano Municipal de Educação - PME e da outras providências."
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- 30/11/18
- 08h59
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.
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- 29/11/18
- 10h11
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- 29/11/18
- 10h07
"Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e despesas com deslocamento de vereadores e servidores da câmara Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- 29/11/18
- 09h56
Dá denominação ao logradouro público que especifica e da outras providências.
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- 29/11/18
- 09h43
Dá denominação a predio público e da outras providências.
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- 29/11/18
- 09h39
Autoriza a Movimentação orçamentária, por remanejamento de saldos de dotações do orçamento fiscal do Município de Rosário da Limeira, para o Exercício de 2017, no Montante de R$ 1.303.711,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E ONZE REAIS )
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- 29/11/18
- 09h24
"Cria o Comitê de investimentos do Instituto de Previdências dos Servidores do Município de Rosário da Limeira - PREVILI - COMIN, e da outras providências."
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- 29/11/18
- 09h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
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- 29/11/18
- 09h01
Ementa: "Dispõe sobre a Importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola, e da outras providências."
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- 29/11/18
- 08h54
"Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art.37 e no § 2° do art.216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, cria o serviço de informações ao Cidadão no âmbito Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- 29/11/18
- 08h35
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