Leis Ordinárias
"Altera a Lei Municipal n° 485/2017, que trata da composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rosário da Limeira/MG - COMEL."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/12/18
- 13h29
"Altera a Lei Municipal n°287/2007, de 22 de Março de 2007, que estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rosário da Limeira (Minas Gerais) e cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (COMPAC)."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/12/18
- 13h09
"Institui o Fundo Municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC de Rosário da Limeira e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 05/12/18
- 13h05
" Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio a Agricultura Familiar com Disponibilização de Máquinas e implementos - patrulha mecanizada, para atendimento as famílias dos Agricultores e Agricultoras Familiares dos Município de Rosário da Limeira com Definção de contrapartida e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h50
Dispõe sobre a implementação no Município de Rosário da Limeira da regularização fundiária urbana de interesse social e de interesse especifico, de acordo com a lei federal n° 13.4652.017, dentre outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h45
Da denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Rosário da Lemeira e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h40
Da Denominação ao logradouro público que especifica, situado no perimetro urbano do Município de Rosário da Limeira, e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h35
" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital São Sebastião de Tarumirim/MG e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h32
Cria, no âmbito Municipal, a "Câmara Mirim."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h28
Dispõe sobre a regulamentação da concessãode Benefícios eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no Ambito da Politica Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h24
"Altera lei n° 490/2017, de 06 de Julho de 2017 que trata do direito as diárias exclusivas dos servidores públicos que exercem a função de motorista do Município de Rosário da Liemira e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h20
" Dispõe sobre a regularização das medidas de largura das ruas do loteamento palmeiras, de interesse social, e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 16h15
"Dispõe sobre a Abertura de crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 04/12/18
- 15h48
Autoriza o poder Executivo Municipal doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arredondamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e da outras providências.
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- publicado
- 30/11/18
- 09h12
" Institui o direito ao recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- publicado
- 30/11/18
- 09h07
Cria o Distrito Industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo à instalação de industrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (P.D.I.) e o Conselho de Desenvolvimento Industrial (C.D.I.) e da outras providências.
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- publicado
- 30/11/18
- 09h04
"Altera Lei n°450/2015, de 05 de junho de 2015 que trata do plano Municipal de Educação - PME e da outras providências."
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- publicado
- 30/11/18
- 08h59
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.
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- publicado
- 29/11/18
- 10h11
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."
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- publicado
- 29/11/18
- 10h07
"Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e despesas com deslocamento de vereadores e servidores da câmara Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 29/11/18
- 09h56
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