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Leis Ordinárias

"Altera a Lei Municipal n° 485/2017, que trata da composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rosário da Limeira/MG - COMEL."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/12/18
  • 13h29

"Altera a Lei Municipal n°287/2007, de 22 de Março de 2007, que estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rosário da Limeira (Minas Gerais) e cria o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (COMPAC)."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/12/18
  • 13h09

"Institui o Fundo Municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 05/12/18
  • 13h05

" Dispõe sobre o programa Municipal de Apoio a Agricultura Familiar com Disponibilização de Máquinas e implementos - patrulha mecanizada, para atendimento as famílias dos Agricultores e Agricultoras Familiares dos Município de Rosário da Limeira com Definção de contrapartida e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h50

Dispõe sobre a implementação no Município de Rosário da Limeira da regularização fundiária urbana de interesse social e de interesse especifico, de acordo com a lei federal n° 13.4652.017, dentre outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h45

Da denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Rosário da Lemeira e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h40

Da Denominação ao logradouro público que especifica, situado no perimetro urbano do Município de Rosário da Limeira, e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h35

" Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital São Sebastião de Tarumirim/MG e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h32

Cria, no âmbito Municipal, a "Câmara Mirim."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h28

Dispõe sobre a regulamentação da concessãode Benefícios eventuais em Virtude de Nascimento, Morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no Ambito da Politica Municipal de Assistência Social e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h24

"Altera lei n° 490/2017, de 06 de Julho de 2017 que trata do direito as diárias exclusivas dos servidores públicos que exercem a função de motorista do Município de Rosário da Liemira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h20

" Dispõe sobre a regularização das medidas de largura das ruas do loteamento palmeiras, de interesse social, e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 16h15

"Dispõe sobre a Abertura  de crédito Especial no  Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 04/12/18
  • 15h48

Autoriza o poder Executivo Municipal doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arredondamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 30/11/18
  • 09h12

" Institui o direito ao recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 30/11/18
  • 09h07

Cria o Distrito Industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo à instalação de industrias, institui o Programa de Desenvolvimento Industrial (P.D.I.) e o Conselho de Desenvolvimento Industrial (C.D.I.) e da outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 30/11/18
  • 09h04

"Altera Lei n°450/2015, de 05 de junho de 2015 que trata do plano Municipal de Educação - PME e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 30/11/18
  • 08h59

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rosário da Limeira para o exercício financeiro de 2018.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 10h11

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de  Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 10h07

"Dispõe sobre a concessão de diária de viagem e despesas com deslocamento de vereadores e servidores da câmara Municipal de Rosário da Limeira e da outras providências."

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 29/11/18
  • 09h56
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