Altera os artigos  3° e 5° da Lei n° 505/2017 de 19 de dezembro de 2017, que Cria o Distrito Industrial do Municipio de Rosário da Limeira, estabelece incentivo a instalação de vindustrias, institui o programa de desenvolvimento industrial (C.D.I) e da outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.435,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E TRITA E CINCO REAIS) nas dotações do orçameto do Municpio de Rosário da Limeira do exericio de 2019.

Autoriza o Minicipio de Rosário da Limeira/MG a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da microrregião do médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e da outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, Estação de Tratamento de Água - ETA, Vestiario do Campo de Futebol do ancorado e da outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal de 2020, lei n° 532 de 20 de novembro de 2019. 547-2020-Dispõe_sobre_a_Ampliação_de_Créditos_Suplementares.pdf

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Temporarios e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de cedito adicinal especial no orçamento do exercicio 2020 para viabilizar a efetiva participação do CIMERP - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municipios da Microrregião do Médio Rio Pomba e da outras providências.

Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar

Autoriza Abertura de Credito Suplementares para o Exerciico de 2019

Autoriza Abertura de Credito Especial para Saúde

"Autoriza alienação do imóvel de propriedade do Minicípio de Rosário da Limeira e da outras providências."

Dispõe sobre a  constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Rosário da Limeira, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre alteraçãoes da Lei Municipal n°19, de 18 de Abril de 1997 e da outras providências - Projeto de Autoria do Executivo.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rosário da Limeira para o Exercício Financeiro de 2019.

" Institui a Lei Municipal de apoio a Família e a população circence itinerante em Rosário da Limeira e da outras providências."

" Altera Lei n° 428/2014 que trata da Demarcação do Perímetro Urbano da sede do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Altera Lei n° 506/2017 que institui o direito a recebimento do valor das diárias no Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

" Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Rosário da Limeira com o PREVILI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Rosário da Limeira e da outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2019 e da outras providências.